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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:57

Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:23

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que eventual demora no julgamento do mérito do recurso no STJ poderia acarretar lesão aos jurisdicionados.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:26

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 17:07

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:54

Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino

Por Thiago Sant Anna da Silva.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:22

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A condutora deverá receber reparação por danos materiais no valor de R$ 6.290,00.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:48

Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas

A decisão da Terceira Turma foi por maioria dos votos.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11

Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:58

Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto

Para a 7ª Turma, o acidente não pode ser configurado como mera fatalidade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:55

WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:16

Trabalhador rural não deve mais receber hora extra por tempo de espera do ônibus, decide TRT de Curitiba

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:51

Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS

Para especialista, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:27

Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo

Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:51

Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime

Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação do reconhecimento pessoal de suspeitos.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:45

Pandemia: consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis

A Decisão foi unânime.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08

Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48

Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?

Por Thaluana Alves.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Exibindo resultado de 6721 até 6740 de um total de 18400

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.

O colegiado optou por não suspender o andamento dos processos com matéria semelhante, uma vez que eventual demora no julgamento do mérito do recurso no STJ poderia acarretar lesão aos jurisdicionados.

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Por Thiago Sant Anna da Silva.

A condutora deverá receber reparação por danos materiais no valor de R$ 6.290,00.

A decisão da Terceira Turma foi por maioria dos votos.

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.

Para a 7ª Turma, o acidente não pode ser configurado como mera fatalidade.

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.

Para especialista, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos.

Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato.

Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação do reconhecimento pessoal de suspeitos.

A Decisão foi unânime.

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.

Por Thaluana Alves.

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

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A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.